domingo, 17 de julho de 2011

Grupo busca regularizar legalmente os terrenos

Na noite de quinta-feira (14) o grupo do CAEP do Santo Expedito do bairro Jardim Ultramar realizou uma reunião para debater a questão dos terrenos onde o salão e a igreja estão construídos. 
Em 2002 e 2003 os oito terrenos que se encontram as construções foram cedidos na época ao grupo. A forma para que isto tivesse ocorrido foi fundar uma associação de moradores para fazer o comodato dos terrenos. Então foi fundada a Associação de Moradores do Jardim Ultramar para efetuarem o projeto e a construção do salão. 

Com ajuda e o empenho do CAEP Santo Expedido, as doações foram feitas e a obra foi concluída. A preocupação que surge atualmente é que todo investimento foi através do CAEP, porém os terrenos estão sob posse da Associação de Moradores “hoje nós temos total aval e resposta do presidente da Associação e não temos preocupação quanto ao direito de uso do salão, todos sabem que quem fez foi o CAEP, mas precisamos deixar que isto seja claro para sempre e regularizando a questão dos terrenos e também da responsabilidade sobre eles para o CAEP” comentou Aldo.
A questão da regularização dar-se pelo fato de que os terrenos antes de serem repassados para a Associação era de destino de bem público, uma área de 3600m2 para a construção de uma caixa d’água. 
Uma das hipóteses era de a prefeitura realizar a doação da área para o grupo, de forma que o comodato de 40 anos seja desfeito. Juntamente com o presidente da Associação de Moradores do Jardim Ultramar, Celo de Castro, estavam os vereadores Antônio Aniceto (DEM), Ronaldo Pereira (PP) e Valdinei Coelho da Rosa (PP) que ouviram as explicações dada pelo prefeito João Alberto Bonamigo (PMDB) e de Glauco, assessor jurídico da prefeitura “Nossa intenção é sim de regularizar toda esta situação e no que for de nossa alçada estaremos de prontidão para ajudar” relatou Bonamigo. Porém de acordo com o assessor jurídico, a lei não permite esta transferência desta forma, mas existe a possibilidade de fazer a compensação dos terrenos trocando por outra área territorial. 
A proposta mais aceita de imediato e que supri as preocupações do CAEP e de que Associação de Moradores descreva em seu estatuto de que o salão é de responsabilidade do CAEP. Desta forma o controle sobre o salão ficará inteiramente sobre o consenso da paroquia. A ideia foi bem aceita e deve ser amadurecida para que se funde, em contrapartida, o prefeito Bonamigo reiterou os esforços em fazer algo para que a solução dos terrenos sejam regularizados, e que a assessoria jurídica do executivo municipal estará envolvida na questão.

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